Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que liga Vileiros até Limeira - estrada secundária que dá acesso à propriedade do Sr. Lucas Rodrigues, até o acesso da propriedade do Sr. Rildo Rodrigues.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento (4 caminhões de cascalho), onde se fizer necessário, da estrada de Rose Kopsch, na Colônia Quero-Quero.

Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada manutenção e melhorias referentes ao cascalhamento na estrada principal estrada rural que liga a PR 151, próximo da Igreja Católico, iniciando em frente à residência do Senhor Nei Roberto de Ramos, até a fazenda Capão Bonito de propriedade de Anderson Bach de Almeida.

Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada manutenção e cascalhamento na estrada rural que liga o Curtume Krambeck até a estrada de Pinheiral de Baixo.

Indica, ao poder executivo que através da Secretaria correspondente, veja da possibilidade de doação de material de construção para confecção de muro no entorno a Igreja Assembléia de Deus da Comunidade de Guarauninha de responsabilidade do Pastor Jose Milani.

Indica, ao Departamento de Segurança e Trânsito, de que seja feita a sinalização horizontal e vertical, bem como, recuperação de rampas de acessibilidade em todas as ruas do Bairro Papirus.

Indica, à Secretaria de Educação e Esporte, que veja da possibilidade de instalação de Academia ao ar livre na Comunidade Água Clara.

Indica ao Departamento de Gestão Pública, setor de Recursos Humanos, que veja a possibilidade de verificar a legislação juntamente com a empresa contratada, para pagamento de direitos como insalubridade ou periculosidade para as merendeiras das Escolas Municipais.

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência (CMPCD), no âmbito do Município de Palmeira/PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Palmeira.

Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal nº 3.918, de julho de 2015, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera o art. 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016).

Altera o caput do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Palmeira.