Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 19:00
Encerramento: 30/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Zanetti / REP
Vice-Presidente: Joslei Sequineli / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Fabíola Mereles / PP
2º Secretário: Sargento Gaio / REP



Lista de Presença na Sessão
Diego Zanetti / REP
Fabíola Mereles / PP
Gilmar Costa / PSB
Irmão Fabiano / PL
João Savi / PSD
Joslei Sequineli / UNIÃO BRASIL
Lucas Santos / UNIÃO BRASIL
Sargento Gaio / REP
Vane / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6578 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 6579 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 6580 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 6581 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 6582 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 6574 de 2025
Autor: Vane
Concede o título de Cidadã Honorária de Palmeira à Leandre Dal Ponte.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 6575 de 2025
Autor: Joslei Sequineli
Institui o "Dia Municipal dos Corais e Grupos de Cantos Infantis" no Município de Palmeira/PR e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 6576 de 2025
Autor: Irmão Fabiano
Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 6577 de 2025
Autor: Diego Zanetti
Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 6583 de 2025
Autor: Fabíola Mereles
Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 6584 de 2025
Autor: João Savi
Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Irmão Fabiano
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informações sobre a obra de pavimentação da comunidade de Quero-Quero.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Irmão Fabiano
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informações sobre a obra de recape da Avenida 7 de abril.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 328 de 2025
Autores: Diego Zanetti, Fabíola Mereles, Gilmar Costa, Irmão Fabiano, João Savi, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Sargento Gaio, Vane
Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando vistoria, melhorias, e se possível, troca ou inutilização de determinados brinquedos nos parquinhos públicos do Município de Palmeira. tanto na cidade, quanto no interior.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Joslei Sequineli
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando melhorias na Rua Gaspar Bertoni, localizada no Bairro Rocio I.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei nº 6570 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Institui o programa "CAMINHOS DA ROÇA" e dá outras providências.


Obs.: Emenda nº 1 ao PL 6570/2025. Leitura da Emenda nº 1 ao PL 6570/2025. Documento acessório: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/documentoacessorio/4436 | Texto integral: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/4436/6570_emenda_1.pdf
Matéria não votada
18 - Moção nº 16 de 2025
Autores: Fabíola Mereles, Sargento Gaio
Moção de aplausos ao atleta Matheus Henrique Ramos e à professora Jaqueline de Oliveira, em reconhecimento ao destaque e dedicação ao esporte, levando o nome de Palmeira à competições regionais, estaduais e nacionais.
Matéria não votada
19 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Vane
MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO PALMEIRA CROSS na pessoa do Presidente Lincoln Felipe Auer estendendo as congratulações à todos os membros, pela responsabilidade social perante a sociedade palmeirense e pela organização do 7º ENCONTRO OFFROAD realizado nos dias 05,06 e 07 de setembro de 2025.
Matéria não votada
20 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Diego Zanetti
MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Julio Cezar Gumy, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da educação no município de Palmeira.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Zanetti / REP
Fabíola Mereles / PP
Gilmar Costa / PSB
Irmão Fabiano / PL
João Savi / PSD
Joslei Sequineli / UNIÃO BRASIL
Lucas Santos / UNIÃO BRASIL
Sargento Gaio / REP
Vane / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025.
Aprovado
2 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabíola Mereles
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada que atende ao roteiro escolar da comunidade de Passo do Tio Paulo.
Aprovado
3 - Indicação nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de estar realizando estudos técnicos para implantação de travessia elevada ou lombada, na Rua Jesuíno Marcondes, próximo ao numeral 1296.
Aprovado
4 - Indicação nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Gaio
Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providências em caráter de urgência e de forma emergencial em relação a obras de drenagem de águas pluviais no final da Rua São Sebastião, Bairro Rocio II
Aprovado
5 - Indicação nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam realizadas melhorias utilizando colocação de pedras e passagem de rolo compactador, na Rua José Adriano de Freitas, ao lado do nº 21, no Rocio I.
Aprovado
6 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabíola Mereles
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por meio do Departamento de Infraestrutura Rural, dentro das possibilidades, o fornecimento de seis manilhas para reparos próximo à Escola Municipal do Campo Pedro Gross Filho, na comunidade de Pinheiral de Baixo.
Aprovado
7 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja viabilizada a colocação de 2 (duas) cargas de pedra na localidade de Correias, em frente às estufas de fumo do Sr. Edilson Stanski, a fim de possibilitar o acesso dos caminhões para realizar o carregamento da produção.
Aprovado
8 - Indicação nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do Sr. Eloí Covalski, na localidade do Ranchinho.
Aprovado
9 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade Marlei Nascimento, na localidade do Poço Grande.
Aprovado
10 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade de Jorge Swiech, na localidade do Poço Grande.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 6570 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Institui o programa "CAMINHOS DA ROÇA" e dá outras providências.


Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 1 ao PL 6570/2025 (Protocolo nº 921/2025). Documento acessório: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/documentoacessorio/4436 | Texto integral: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/4436/6570_emenda_1.pdf
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 6561 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à organização da sociedade civil - Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara.
Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 6562 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprovado
14 - Projeto de Lei nº 6563 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Aprovado
15 - Projeto de Lei nº 6564 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprovado
16 - Projeto de Lei nº 6565 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários do quadro próprio do magistério público municipal, previsto pela Lei nº 4.133, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.
Aprovado
17 - Projeto de Lei nº 6566 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica – Associação de Moradores e Agricultores de Passo do Tio Paulo.
Aprovado
18 - Projeto de Lei nº 6567 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Institui o Fundo Municipal de Esporte – FME e dispõe sobre sua gestão, aplicação e fiscalização.
Aprovado
19 - Projeto de Lei nº 6568 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bem público à Organização da Sociedade Civil que especifica -Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara.
Aprovado
20 - Projeto de Lei nº 6569 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 6572 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Sargento Gaio
Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei nº 6573 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joslei Sequineli
Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 6565 de 2025
  • Diego Zanetti - Sim
  • Fabíola Mereles - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Irmão Fabiano - Sim
  • João Savi - Sim
  • Joslei Sequineli - Sim
  • Lucas Santos - Sim
  • Sargento Gaio - Sim
  • Vane - Sim