1 - Requerimento nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
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Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabíola Mereles
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada que atende ao roteiro escolar da comunidade de Passo do Tio Paulo.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
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Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de estar realizando estudos técnicos para implantação de travessia elevada ou lombada, na Rua Jesuíno Marcondes, próximo ao numeral 1296.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Gaio
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Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providências em caráter de urgência e de forma emergencial em relação a obras de drenagem de águas pluviais no final da Rua São Sebastião, Bairro Rocio II
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Aprovado
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5 - Indicação nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam realizadas melhorias utilizando colocação de pedras e passagem de rolo compactador, na Rua José Adriano de Freitas, ao lado do nº 21, no Rocio I.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabíola Mereles
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Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por meio do Departamento de Infraestrutura Rural, dentro das possibilidades, o fornecimento de seis manilhas para reparos próximo à Escola Municipal do Campo Pedro Gross Filho, na comunidade de Pinheiral de Baixo.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja viabilizada a colocação de 2 (duas) cargas de pedra na localidade de Correias, em frente às estufas de fumo do Sr. Edilson Stanski, a fim de possibilitar o acesso dos caminhões para realizar o carregamento da produção.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do Sr. Eloí Covalski, na localidade do Ranchinho.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade Marlei Nascimento, na localidade do Poço Grande.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Joslei Sequineli
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade de Jorge Swiech, na localidade do Poço Grande.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 6570 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Institui o programa "CAMINHOS DA ROÇA" e dá outras providências.
Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 1 ao PL 6570/2025 (Protocolo nº 921/2025). Documento acessório: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/documentoacessorio/4436 | Texto integral: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/4436/6570_emenda_1.pdf
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 6561 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à organização da sociedade civil - Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 6562 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 6563 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 6564 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 6565 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários do quadro próprio do magistério público municipal, previsto pela Lei nº 4.133, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 6566 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica – Associação de Moradores e Agricultores de Passo do Tio Paulo.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 6567 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Institui o Fundo Municipal de Esporte – FME e dispõe sobre sua gestão, aplicação e fiscalização.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 6568 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bem público à Organização da Sociedade Civil que especifica -Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 6569 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei nº 6572 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Sargento Gaio
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Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei nº 6573 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joslei Sequineli
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Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.
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Matéria não votada
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