Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025. - Requerimento nº 69 de 2025 | Protocolada | 26/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Fabíola Mereles
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada que atende ao roteiro escolar da comunidade de Passo do Tio Paulo. - Indicação nº 319 de 2025 | Protocolada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de estar realizando estudos técnicos para implantação de travessia elevada ou lombada, na Rua Jesuíno Marcondes, próximo ao numeral 1296. - Indicação nº 320 de 2025 | Protocolada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, providências em caráter de urgência e de forma emergencial em relação a obras de drenagem de águas pluviais no final da Rua São Sebastião, Bairro Rocio II - Indicação nº 321 de 2025 | Protocolada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam realizadas melhorias utilizando colocação de pedras e passagem de rolo compactador, na Rua José Adriano de Freitas, ao lado do nº 21, no Rocio I. - Indicação nº 322 de 2025 | Protocolada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Fabíola Mereles
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por meio do Departamento de Infraestrutura Rural, dentro das possibilidades, o fornecimento de seis manilhas para reparos próximo à Escola Municipal do Campo Pedro Gross Filho, na comunidade de Pinheiral de Baixo. - Indicação nº 323 de 2025 | Protocolada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja viabilizada a colocação de 2 (duas) cargas de pedra na localidade de Correias, em frente às estufas de fumo do Sr. Edilson Stanski, a fim de possibilitar o acesso dos caminhões para realizar o carregamento da produção. - Indicação nº 324 de 2025 | Protocolada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do Sr. Eloí Covalski, na localidade do Ranchinho. - Indicação nº 325 de 2025 | Protocolada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade Marlei Nascimento, na localidade do Poço Grande. - Indicação nº 326 de 2025 | Protocolada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade de Jorge Swiech, na localidade do Poço Grande. - Indicação nº 327 de 2025 | Protocolada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 6570 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "CAMINHOS DA ROÇA" e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6570 de 2025 | Protocolada | 26/09/2025 - Votação da Emenda Modificativa nº 1 ao PL 6570/2025 (Protocolo nº 921/2025). Documento acessório: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/documentoacessorio/4436 | Texto integral: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/4436/6570_emenda_1.pdf
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 6561 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à organização da sociedade civil - Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara. - Projeto de Lei nº 6561 de 2025 | 1ª discussão realizada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 6562 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6562 de 2025 | 1ª discussão realizada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 6563 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6563 de 2025 | 1ª discussão realizada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 6564 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6564 de 2025 | 1ª discussão realizada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 6565 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários do quadro próprio do magistério público municipal, previsto pela Lei nº 4.133, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6565 de 2025 | 1ª discussão realizada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 6566 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica – Associação de Moradores e Agricultores de Passo do Tio Paulo. - Projeto de Lei nº 6566 de 2025 | 1ª discussão realizada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 6567 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Esporte – FME e dispõe sobre sua gestão, aplicação e fiscalização. - Projeto de Lei nº 6567 de 2025 | 1ª discussão realizada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 6568 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bem público à Organização da Sociedade Civil que especifica -Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara. - Projeto de Lei nº 6568 de 2025 | 1ª discussão realizada | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 6569 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6569 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 25/09/2025 - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 6572 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Gaio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. - Projeto de Lei nº 6572 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 25/09/2025 - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 6573 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil. - Projeto de Lei nº 6573 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 25/09/2025 - |
Não há resultado |