Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 16 de 2025 em 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 16 de 2025
Requer, ouvido o Plenário, a possibilidade da realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma casa institucional, voltada para pessoas de gêneros distintos as quais vivem em situação de vulnerabilidade social, assim como mulheres vítimas de violência dentro da circunscrição territorial do nosso município. A competência para a execução dos estudos e aprovação fica a cargo do Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 16 de 2025 | Protocolada | 15/04/2025
Observação