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Resultados

PL 75/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva os preços de terrenos pertencentes à Fazenda Municipal.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1950
Texto Original

PL 76/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a entrar em entendimentos com a Cia. Telefônica Paranaense para alteração da cláusula VIII do contrato firmado entre a referida companhia e esta Prefeitura.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1950
Texto Original

PL 77/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de terreno para o Hospital de Caridade de Palmeira.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1950
Texto Original

PL 78/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial de CR$ 25.214,00.

Apresentação: 16 de Maio de 1950
Texto Original

PL 79/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar de CR$ 44.800,10.

Apresentação: 16 de Maio de 1950
Texto Original

PL 80/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar de CR$ 217.000,00.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 81/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial de CR$ 8.000,00.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 82/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Doa uma área de terreno ao Governo do Estado do Paraná.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 83/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o cargo de escriturário, padrão L.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 84/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria um cargo de fiscal, padrão P.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 85/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica aprovada a escala padrão de vencimentos para o pessoal do quadro permanente desta Prefeitura.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 86/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam fixados, para o exercício de 1951, a contar de 1º de janeiro vindouro, os padrões dos seguintes cargos do quadro de pessoal permanente desta Prefeitura.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 87/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto da lei orçamentária para o exercício de 1951.

Apresentação: 18 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 88/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica criado o Serviço Rodoviário Municipal, diretamente subordinado ao Prefeito e com autonomia administrativa e financeira, nos termos da presente lei.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 89/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Doa um terreno para o Governo do Estado do Paraná.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 90/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial de CR$ 35.000,00.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 91/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial de CR$ 5.000,00.

Apresentação: 16 de Outubro de 1950
Texto Original

PL 92/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenta de pagamento de imposto de veículos de tração animal, na conformidade da lei n.º 466, sancionada pelo Governo do Estado do Paraná, no dia 6 de dezembro de 1950.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1950
Texto Original

PL 93/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenta do pagamento de taxa de iluminação as associações de caridade, esportivas, recreativas e beneficentes desta cidade.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1950
Texto Original

PL 94/1950 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir do Governo do Estado do Paraná, por intermédio do Departamento de Assistência Técnica aos Município, de acrodo com o art. 20 da Constituição Federal, uma máquina "moto-niveladora".

Apresentação: 20 de Dezembro de 1950
Texto Original