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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2404 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA - PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3511, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PALMEIRA - PMSB

INCLUI NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3593/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, MEDIANTE CONVÊNIO, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A FEIRA DE PROFISSÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS NÃO-TRIBUTÁVEIS PERANTE O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE TURISMO PALMEIRA MAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E CELEBRAR CONVÊNIO PROMOVENDO PARA ISSO A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NECESSÁRIA AUTORIZANDO TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO TRIBUTÁRIO A EMPRESA GARMATTER SILOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO TRIBUTÁRIO A EMPRESA BONANZA PARTICIPALÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA LOCALIZADO NO BAIRRO DA COLÔNIA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INSTITUI O DIA DO PASTOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, VISANDO A GESTÃO INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA DENOMINAÇÃO A CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DO TRATAMENTO GRATUÍTO PARA DEPENDENTES DE TABACO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS FUMÍGENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3797 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O § 1º DA LEI Nº 3839 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3658 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS