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REQC 29/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5257
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 30/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 9 a 20/2019 e ao projeto de lei 5276
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 31/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 14 a 19/2019
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 32/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 9 e 18/2019 e ao projeto de lei 4857
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 33/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 9 a 20/2019
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 34/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5353
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 35/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5368
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 36/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5368
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 37/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5382
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 38/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5382 e 5384
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 39/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5257
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 40/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5353
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 41/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5382 e 5402
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 42/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5399
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 43/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5382 e 5402
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 44/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5399
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 45/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5276
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 46/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir o parecer ao projeto de lei complementar 11/2019
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 47/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir o parecer ao projeto de lei complementar 11/2019
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 48/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5404
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 49/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5404
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 50/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei 4857 e 5404
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 51/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5353
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 52/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer à emenda protocolada sob n.º 960/2019
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 53/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer à emenda protocolada sob n.º 960/2019
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 54/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer à emenda protocolada sob n.º 960/2019
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 55/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer à emenda protocolada sob n.º 960/2019
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 56/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitirem pareceres ao projeto de lei 5424
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 57/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 90 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei 5276, 5353, 5382 e ao projeto de lei complementar 11/2019.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 58/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 90 dias para emitir os pareceres ao projeto de lei 5382 e ao projeto de lei complementar 11/2019.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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REQC 59/2019 - Requerimento das Comissões
Ementa: COMUNICADO: A PARTIR DE 2020 OS REQUERIMENTOS DE PRAZO DAS COMISSÕES PASSARÃO A SER PUBLICADOS JUNTAMENTE COM OS DEMAIS REQUERIMENTOS. PARA ACESSÁ-LOS SELECIONE "REQUERIMENTOS" NO CAMPO "TIPO DE MATÉRIA LEGISLATIVA".
Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
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