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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel pública situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências.

Insere o art. 6º na Lei nº 5294, de 24/3/2021, a fim de suspender a eficácia da Lei até 31/12/2021.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Palmeira, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdências de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Autoriza o Município de Palmeira a instituir o projeto "Cuidando de quem cuida" para concessão de folga de saúde mental aos trabalhadores da saúde em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Esportes de Palmeira e dá outras providências.

Dispõe acerca da comercialização/consumo de bebidas alcoólicas e do funcionamento de equipamentos de som em praças e logradouros públicos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, no âmbito do Município de Palmeira/PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Cria o programa de incentivo para agroindústrias familiares do Município de Palmeira/PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação entre o Município de Palmeira e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR/EMATER e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Cultura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos ás organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel público situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5245, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Institui o programa de Palmeira Juro Zero, visando fomentar a economia local para os microempreendedores deste Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Município a instituir o projeto inventário literário de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisição de um aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel público situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências.

Altera a tabela do art. 1ª da Lei nº 4450/2017 e revoga a tabela referente ao cargo de Secretário Parlamentar do anexo I da Lei nº 4452/2017.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Dispões obre a reversão de imóvel público situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.