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Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão Pública, solicitando informações sobre o contrato com a empresa terceirizada que realiza a manutenção da rodoviária: quais serviços de manutenção são contemplados? Qual é o prazo de início e término deste contrato? Existe algum valor de repasse para a empresa por parte do poder Executivo?

Solicita que seja abonada a falta na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente do dia 08/07/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer aos projetos de lei nº 5711 que "dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes de saúde e agentes de combate à endemias, conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06, altera pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.778/18 e dá outras providências", e 5717 que "autoriza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira a celebrar concessão de uso de imóveis de sua propriedade, através de procedimento licitatório, conforme especifica".

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5711 que "dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos agentes de saúde e agentes de combate à endemias, conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.778/18 e dá outras providências.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5711, que "dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos agentes de saúde e agentes de combate à endemias, conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.778/18 e dá outras providências.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5711, que "dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos agentes de saúde e agentes de combate à endemias, conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.778/18 e dá outras providências.

Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando o que segue: por que produtores da agricultura familiar estão sendo notificados sobre ITRs já declarados? Por que estão sendo solicitados laudos técnicos de engenheiros e explicativas detalhadas da área, sendo que já existe o CAR e, para a agricultura familiar, este não segue a mesma exigência do grande produtor, conforme a Lei nº 12.651/2012? Qual base de cálculos está sujeitando o produtor a pagar multa de valor consideravelmente alto, sendo que o ITR foi declarado e o imposto foi pago?

Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente à empresa Escritel Instalações Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 12.160.675/0001-87, estabelecida na rodovia BR - 376, Km 503, Q1C, Colônia Dona Luiza, em Ponta Grossa, PR, CEP 84.043-050, solicitando o que segue: informar se a empresa possuí ou possuiu contrato para o transporte regular de materiais ou mercadorias para o Município de Palmeira/PR; em caso negativo, informar se a empresa, mesmo que esporadicamente, prestou serviços de transporte de materiais ou mercadorias para o município de Palmeira/PR em 2020; em caso afirmativo, informar os valores cobrados do município e a forma como o município fez o(s) pagamento(s); em caso afirmativo, enviar para esta Câmara Municipal cópias dos conhecimentos de transporte.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo Municipal contrate sistema de vigilância com câmeras de monitoramento 24 horas no entorno do pronto atendimento do município, e também a contratação de um vigilante 24 horas para dar segurança aos profissionais e pacientes.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Segurança e Trânsito, solicitando o que segue: campanha de divulgação e conscientização do atendimento à Lei Municipal nº 2375/2005, mais precisamente do contido no art. 3º; colocação de placas na extensão da Rua Conceição, trecho compreendido entre as Ruas Coronel Pedro Ferreira e Coronel Pedro Scherer, informando a proibição do tráfego na contramão e nos espaços reservados para pedestres de bicicletas, skates, patinetes e patins.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando as seguintes informações: se as empresas ganhadoras das licitações de obras na Rua José Antônio Bordignon, desde a Rua Padre Camargo até João Cherobim, que margeia a BR 277, sentido Foz do Iguaçu, e continuidade da Rua Barão do Rio Branco, estão dando continuidade aos trabalhos; qual o valor de cada obra; qual o valor já efetuado às empresas; qual a previsão para término das obras e se a empresa ganhadora terceirizou trabalhos.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5727/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei 5718/2021, que "dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providências".

Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Saúde os seguintes dados mencionados abaixo: enviar laudo técnico da vistoria sanitária do posto de saúde da comunidade de Santa Bárbara; quais os problemas prediais encontrados na questão de engenharia civil no posto de saúde da comunidade de Santa Bárbara? Se existem problemas sanitários e problemas prediais, qual a solução e quando será finalizada? Quando retornam os atendimentos no posto de saúde da comunidade de Santa Bárbara?

Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria de Saúde os seguintes dados: informar a quantidade de doses da vacina que foram disponibilizadas para o município de Palmeira pelo lote 2014VCD103W, conforme foto em anexo; informar lista de todos que foram vacinados pelo lote 2014VCD103W, conforme foto em anexo.

Requer sejam abonadas as faltas nas reuniões da CECBESMA e CEOFF do dia 29/07/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias, para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei 5709 que "autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concessão de uso de bem público, de bem imóvel de propriedade do Município, à manutenção das atividades do polo da Universidade Aberta do Brasil - Polo UAB e dá outras providências.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5747/2021 que "concede isenção do IPTU às associações municipais legalmente declaradas de utilidade pública e que prestam serviços de natureza cultural e assistência social".

Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, informando e solicitando o seguinte: segundo morador da cidade de Palmeira que realiza trilhas ecológicas, as margens do Rio do Pugas, antes do local de captação de água para abastecimento da cidade de Palmeira, encontra-se com grande quantidade de materiais recicláveis ao longo do mesmo; se a empresa tem conhecimento das condições em que se encontra o Rio do Pugas com relação à existência de materiais recicláveis, conforme informação; se é efetuada limpeza periódica das margens do referido rio; a realização de verificação e limpeza das margens, em caráter de urgência, visando atender solicitações de usuários do sistema de abastecimento de água por parte da SANEPAR, os quais estão preocupados com as informações relatadas, temendo pela qualidade da água e da saúde.

Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se o Município de Palmeira possuí contrato com a empresa Forte Plan Construções LTDA. ME., com cadastro no CNPJ sob nº 21.596.243/0001-04; em caso positivo, informar qual o objeto e as condições estabelecidas em contrato com aquela empresa; se o contrato existente está sendo devidamente cumprido pela contratada, conforme os termos estabelecidos no contrato; em caso de descumprimento do contrato por parte da contratada, quais providências o Município tomou ou está tomando; quem foram os fiscais de contrato que acompanharam o seu cumprimento até a presente data, nos termos estabelecidos pelo art. 67 da Lei 8.666/93.

Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, e construção de abrigo para passageiros na PR-151, Km 379, nesta cidade.

Requer, ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao exmo. sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se o Município de Palmeira possui ou possuiu contrato com a empresa Paulista & Schimdt LTDA. ME., inscrita no CNPJ sob nº 07.496.467/0001-13; em caso afirmativo, informar o número, o objeto e o valor do contrato; informar se houve aditivo contratual; em caso positivo e existindo mais de um aditivo contratual, especificar de cada um deles a duração, o valor e a justificativa; informar, de forma discriminada, identificando em que obras a contratada prestou serviços, quais os serviços realizados, quais os veículos e equipamentos foram utilizados e os valores pagos; citar quem foram ou quem é o fiscal de contrato para esse contrato e seus respectivos aditivos.

Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente à concessionária Caminhos do Paraná, solicitando, se possível, a colocação de mureta separando as duas pistas de rolamento da BR - 277, no Km 165 em direção ao Km 166, por distância suficiente que o setor de engenharia daquela concessionária entender necessário, a fim de evitar que motoristas que transitam por aquela rodovia no sentido Palmeira - Curitiba não consigam ter acesso de forma irregular àquela estrada municipal de Quero-Quero.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia Paranaense de Energia (COPEL), solicitando a poda de árvores em frente ao cemitério da Colônia do Lago.

Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine às Secretarias e aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal o envio de cópia de todos os documentos que compõe o processo inteiro que analisou a autorização, implantação e comercialização de lotes do Loteamento Jardim das Araucárias.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: se a Associação de Surdos, que tinha por sede o prédio localizado na Rua José Adriano de Freitas e Sete de Abril, está em funcionamento? Se o prédio utilizado pela associação é de propriedade do Município? Caso a associação não esteja utilizada, se a Secretaria de Educação tem projeto para utilização?

Requer ouvido o plenário prazo de 30 dias para os Projetos de Lei nºs. 5758 e 5760.

Requer Ouvido o Plenário Prazo de 30 dias ao Projeto de Lei nº 5760

Requer prazo de 30 dias para o Projeto de Lei nº 5758.

Com base na resolução nº 91/2021, requer o abono da falta na reunião da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização do dia 16/9/2021.

Com base na resolução nº 91/2021, requer o abono da falta na reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação do dia 16/9/2021.

Com base na resolução nº 91/2021, requer o abono da falta na reunião da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas do dia 16/9/2021.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o que segue: quais as localidades em que existem poços artesianos sob responsabilidade do Município e ainda não foram instaladas redes de abastecimento? Quais os motivos da não instalação e efetivação do fornecimento aos moradores?

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: lista de ônibus da frota municipal e terceirizada com seus respectivos motoristas; qual o roteiro de cada um; capacidade de lotação de cada ônibus; quantos alunos são transportados no veículo a cada roteiro.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5771, 5572 e 5773/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir pareceres à emenda modificativa nº 1 ao projeto de lei 5747/2021 e aos projetos de lei 5747 e 5771/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5771/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5771/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei nº 5775, 5776, 5777, 5778 e 5784/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei nº 5778 e 5784/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei 5784/2021.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Finanças as seguintes informações: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações correspondentes a fonte livre do Município de Palmeira até o período de 30/9/2021; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada a iluminação pública até o período de 30/9/2021.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue: qual o valor total de emendas parlamentares recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde? Quais Deputados destinaram emendas para a Secretária? Qual o valor de cada emenda e seus respectivos parlamentares? Em qual setor da Secretaria de Saúde que estes recursos foram aplicados?

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 5747/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 5747/2021.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 5747/2021.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando o que segue: se o Poder Executivo Municipal regulamentou a Lei 2.328, de 25/6/2004, que "Cria o Conselho Municipal das Mulheres de Palmeira e dá outras providências", conforme o art. 2º da Lei acima mencionada; caso não tenha sido regulamentada ou não esteja em funcionamento o referido conselho, solicitamos a gentileza do setor competente colocar em execução a referida Lei.

Requer Ouvido o Plenário prazo de 30 dias para melhores estudos ao Projeto de Lei 5791.

Requer Ouvido o Plenário prazo de 30 dias para melhores estudos ao Projeto de Lei 5791

Com base na Resolução nº 91/2012, solicita o abono da falta na reunião da CCLJR do dia 28/10/2021.