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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Suporte ao Educando de Palmeira.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5570, de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.386, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, bem como o plano de cargos, carreira e salários do quadro próprio do magistério público municipal, previsto pela Lei nº 4.133, de 17 de maio de 2016.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de tarifas dentro do território do Município de Palmeira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dá nova denominação ao prédio "Palácio da Viscondessa Querubina Rosa Marcondes de Sá".

Dispõe sobre a isenção da tarifa de pedágio dentro do território do Município de Palmeira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte público escolar no município de Palmeira - Paraná.

Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra as mulheres no ambiente hospitalar, através da implementação do direito de acompanhante em procedimentos de saúde nos estabelecimentos situados no município de Palmeira.

Dispõe sobre a harmonização do plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, com a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.093, de 21 de março de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a concessão de uso gratuito de bens públicos e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário de Palmeira a Adriano da Levedove e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de cascalho à empresa que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e promover leilão público com a finalidade de alienar bens imóveis localizados no Distrito Industrial, bem como cria o Fundo Industrial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.179, de 15 de maio de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel público, situado no Parque Industrial de Palmeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da unidade municipal de acolhimento institucional no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel público, situado no Conjunto Residencial Rocio II, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel público, situado no Parque Industrial de Palmeira, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Kit Lanche, como forma de ampliar as políticas sociais do Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e dá outras providências.

Altera a redação das leis municipais nº 5.634/2023 e 5.831/2024 (leis que dispõem sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal).

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.