Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023001, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023003, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023002, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, ao repasse de verbas às organizações da sociedade civil que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à cessão temporária de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 5/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização dos devidos reparos na rua Nacim Bacila Neto, em frente ao nº 115, no Jardim Bela Vista.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a substituição do toldo da unidade de saúde da Vilinha.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de reparos na boca de lobo localizada na rua Vicente Machado, em frente à igreja evangélica Assembleia de Deus.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à residência do Senhor João Batista Barauce (Batistinha), na comunidade de Queimadas.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de Passo do Tio Paulo, iniciando na PR 151 até a comunidade do Ranchinho.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na PR 151 até a comunidade do Poço Grande.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de Pinheiral de Baixo, iniciando na PR 151 até a BR 277 (Vaca Morta).

Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 4.452/2017 e atualiza as tabelas das Leis 4.452/2017 e 5.478/2022, conforme as alterações dos níveis de progressão e conforme a concessão da revisão geral anual de 2025 aos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispões sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados, bem como do subsídio dos agentes políticos do município de Palmeira e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei 5.570 de 24 de agosto de 2022, que dispões sobre o pagamento do piso salarial aos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE).