Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 3/2025.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 4/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da estrada que inicia em Pinheiral de Cima até Ranchinho, nas proximidades do barracão dos Borcóski. Também solicita-se reparos na estrada que inicia na igreja de Passo do Tio Paulo até a propriedade de Ivo Soares.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que veja da possibilidade da construção de jazigos/gavetas comunitárias nos cemitérios do interior do município, exclusivos para a população que não possuí terrenos ou túmulos cadastrados.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam efetuados os devidos reparos na primeira ponte da Vila Monjolo, e ainda que seja verificada a situação de descarte irregular de lixo.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública da rua Moisés Marcondes, e ainda da rua Cel. Alípio do Nascimento, nas proximidades da igreja evangélica Assembleia de Deus.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de construir redutores de velocidade, tipo "lombada", na avenida Sete de Abril, nas proximidades do nº 1725 (sentido centro) e do nº 1660 (sentido bairro).

Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 4.452/2017 e atualiza as tabelas das Leis 4.452/2017 e 5.478/2022, conforme as alterações dos níveis de progressão e conforme a concessão da revisão geral anual de 2025 aos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira.

Emenda Aditiva ao PL 6425/2025. Votação da Emenda aditiva 1 ao PL 6425/2025. Documento acessório: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/documentoacessorio/4110 | Texto integral: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/4110/6425_emenda_aditiva_1.pdf

Revoga o artigo 104-A da Lei Orgânica do município de Palmeira.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispões sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados, bem como do subsídio dos agentes políticos do município de Palmeira e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei 5.570 de 24 de agosto de 2022, que dispões sobre o pagamento do piso salarial aos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE).

Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 4.452/2017 e atualiza as tabelas das Leis 4.452/2017 e 5.478/2022, conforme as alterações dos níveis de progressão e conforme a concessão da revisão geral anual de 2025 aos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira.