Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer, ouvido o Plenário, encaminhar expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o remanejamento do Núcleo de Atendimento às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para a Secretaria Municipal de Educação, antes de competência da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a manutenção de lâmpadas no parquinho da praça Domingos Theodorico de Freitas e manutenção de lâmpadas LED localizadas na rua Conceição, no trecho entre o Banco do Brasil e o Cemitério Municipal de Palmeira.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a melhoria na iluminação pública da rua Sete de Setembro, no Centro.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de duas travessias elevadas, sendo a primeira na rua Vicente Machado, em frente ao portão de acesso ao Colégio Realeza, e a segunda na rua Cel. Macedo, em frente ao numeral 445, também entrada do Colégio Realeza.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder à substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED em todo o loteamento Regina Vitória.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada do curtume, trecho entre o mercado de Edson Costa até a BR-277.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de reestruturar as lombadas próximas à Escola Pedro Gross Filho, em Pinheiral de Baixo.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar o patrolamento e o cascalhemento onde se fizer necessário na "estrada dos macacos", desde o ponto de captação da SANEPAR, passando pela propriedade de Adão Ornieski, até a comunidade de Pinheiral Serraria.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que veja da possibilidade da construção de quadra de futebol society com piso sintético e playground para crianças, em terreno público localizado na localidade de Papagaios Novos (Vilinha).

Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Urbanismo, elabore um estudo de melhoria da sinalização, seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na rua Dom Alberto Gonçalves, em frente ao mercado Osternack, filial no bairro Rocio I.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que, junto com a Secretaria Municipal de Educação, sejam tomadas providências junto à Escola Municipal Pedro Gross Filho, localidade de Pinheiral de Baixo, com relação aos cachorros que ali estão diariamente perturbando o sossego, subindo nas mesas em horários de lanche, bem como avançam em alunos e funcionários do local.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de melhorias na estrada rural da localidade de Encruzilhada.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiro nº 6 e nº 7/2025.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023001, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023003, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023002, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, ao repasse de verbas às organizações da sociedade civil que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil e estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.