Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 5.945, de 4 de julho de 2024, e dá outras providências.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações sobre qual será a destinação das pedras que estão armazenadas no pátio da unidade básica de saúde da comunidade de Faxinal dos Quartins.

Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Urbanismo, Departamento de Trânsito, elabore um estudo de melhoria da sinalização, seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na rua Vitorino Marins, próximo à oficina do Tico Ferreiro.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que veja da possibilidade de alienar terreno público, por intermédio de doação ou cessão de uso, para a igreja católica da comunidade de São José, Rocio II, com a finalidade de construção de um barracão para realização de atividades da entidade destinada e atendimento das necessidades da população local.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manutenção da vegetação e limpeza urbana na Rua das Margaridas e na Rua das Azaleias, no bairro Núcleo João Paulo.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar alargamento do bueiro próximo à propriedade de Leonel Costa, em Pinheiral de Baixo.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar reparos com a colocação de guarda-corpo na ponte da comunidade de Guarauninha, próxima à propriedade de Benjamim Bassani.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a análise técnica da possível sinalização da via pública de forma horizontal e vertical, utilizando placas reguladoras de proibição de estacionamento referente a veículos acima de 3.500 Kg de preso bruto total.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 8/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asfáltico na extensão da Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, onde se fizer necessário.

Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Urbanismo, Departamento de Trânsito, elabore um estudo de melhoria da sinalização, seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na Rua Vicente Machado, próximo à Feira Municipal.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada reforma no teto da unidade de básica de saúde da comunidade de Faxinal dos Quartins.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a manutenção urgente dos seguintes trechos: 1) da igreja de Passo do Tio Paulo até chegar à divisa com Ranchinho, até a propriedade de Selmo Costa; 2) Da igreja de Passo do Tio Paulo até à PR-151, entrada da propriedade de Pedro Ivo Soares; 3) 100 metros antes de chegar à igreja (estrada que passa roteiro escolar), adentrando na esquina da propriedade de Reni Mol, até a PR-151 (estrada da torre de internet).

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a implantação de lombada na Rua Emílio Mehl, em frente à casa 420.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a manutenção, patrolamento e colocação de pedras na Rua Heitor Stockler de França, no Rocio I, para cima da APAE.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Faxinal Grande, no acesso que antecede a Leiteria Irmãos Freitas.

Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao piso salarial nacional fixado para o exercício de 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil e estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.