1 - Projeto de Lei nº 6447 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 5.945, de 4 de julho de 2024, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: João Savi
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Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações sobre qual será a destinação das pedras que estão armazenadas no pátio da unidade básica de saúde da comunidade de Faxinal dos Quartins.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: João Savi
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Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Urbanismo, Departamento de Trânsito, elabore um estudo de melhoria da sinalização, seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na rua Vitorino Marins, próximo à oficina do Tico Ferreiro.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Lucas Santos
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que veja da possibilidade de alienar terreno público, por intermédio de doação ou cessão de uso, para a igreja católica da comunidade de São José, Rocio II, com a finalidade de construção de um barracão para realização de atividades da entidade destinada e atendimento das necessidades da população local.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Fabíola Mereles
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manutenção da vegetação e limpeza urbana na Rua das Margaridas e na Rua das Azaleias, no bairro Núcleo João Paulo.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Gilmar Costa
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar alargamento do bueiro próximo à propriedade de Leonel Costa, em Pinheiral de Baixo.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Gilmar Costa
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar reparos com a colocação de guarda-corpo na ponte da comunidade de Guarauninha, próxima à propriedade de Benjamim Bassani.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Sargento Gaio
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Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a análise técnica da possível sinalização da via pública de forma horizontal e vertical, utilizando placas reguladoras de proibição de estacionamento referente a veículos acima de 3.500 Kg de preso bruto total.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: CF - Comissão de Fiscalização
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Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 8/2025.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Vane
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asfáltico na extensão da Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, onde se fizer necessário.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: João Savi
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Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Urbanismo, Departamento de Trânsito, elabore um estudo de melhoria da sinalização, seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na Rua Vicente Machado, próximo à Feira Municipal.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: João Savi
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Indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada reforma no teto da unidade de básica de saúde da comunidade de Faxinal dos Quartins.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Diego Zanetti
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a manutenção urgente dos seguintes trechos: 1) da igreja de Passo do Tio Paulo até chegar à divisa com Ranchinho, até a propriedade de Selmo Costa; 2) Da igreja de Passo do Tio Paulo até à PR-151, entrada da propriedade de Pedro Ivo Soares; 3) 100 metros antes de chegar à igreja (estrada que passa roteiro escolar), adentrando na esquina da propriedade de Reni Mol, até a PR-151 (estrada da torre de internet).
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Diego Zanetti
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a implantação de lombada na Rua Emílio Mehl, em frente à casa 420.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Diego Zanetti
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a manutenção, patrolamento e colocação de pedras na Rua Heitor Stockler de França, no Rocio I, para cima da APAE.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Sargento Gaio
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Faxinal Grande, no acesso que antecede a Leiteria Irmãos Freitas.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei nº 6434 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao piso salarial nacional fixado para o exercício de 2025.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei nº 6435 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei nº 6436 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei nº 6437 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei nº 6438 de 2025
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei nº 6439 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei nº 6440 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil e estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei nº 6431 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei nº 6432 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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