Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016).

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Município de Palmeira e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 82, de 14 de dezembro de 2011.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a construção de uma marquise com cobertura na esquina do posto de saúde central, entre a Rua XV de Novembro e a Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, para proteger os pacientes que aguardam transporte para atendimentos de saúde.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de manutenção na estrada da localidade conhecida como Vila Bugai, com aplicação de pedras e serviços de patrolamento em todo o trecho.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Antônio Vitório Vianna, próximo ao nº 246, no bairro Vila Rosa.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 12/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de recuperação de calçadas na Rua Conceição, em frente ao Armazém do Sabor.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de colocação de calçadas do tipo paver na Rua Padre Anchieta, em frente à igreja católica do Papirus.

Institui o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeira.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13 de 29 de novembro de 2019 e da Lei Complementar nº 14 de 12 de dezembro de 2019.

Moção de aplausos à Rádio Ipiranga, em homenagem aos seus 77 anos de fundação, sempre se destacando pelo seu pioneirismo e pela postura editorial independente e imparcial, com um jornalismo de alta qualidade e sempre comprometido com o desenvolvimento socioeconômico e cultural de Palmeira.