Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei nº 6465 e 6468/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de areia no campo localizado na praça da Vila Tibagi, e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação a realização de serviços de limpeza, também no campo do mesmo local.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação a realização, dentro das possibilidades, de limpeza nas calçadas da Rua das Margaridas, no bairro João Paulo II.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necessário, da estrada que inicia na PR 151, em Faxinal dos Silva, passando pela propriedade de Jorge Lewandowski, até o Ranchinho.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possiblidade de realizar estudo para implantação de sinalização semafórica ou rotatória nas esquinas da rua XV de Novembro com a rua Sete de Abril e da rua Barão do Rio Branco com a rua Sete de Abril.

Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiro nº 13 e 14/2025.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de reparos asfálticos na Rua Olívio Beliche, no trecho localizado entre as ruas Gáspar Bertone e Heitor Stockler de França, bairro Rocio I.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a construção de academia da terceira idade, na praça conhecida como "Canhão", no bairro Vila Militar.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e o cascalhamento na estrada que inicia na PR-151, passando pela propriedade de Marcos José Krupa, até a propriedade de Zelândia Simon.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução nº 116, de 16 de novembro de 2016).

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Município de Palmeira e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 82, de 14 de dezembro de 2011.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Banco de Projetos FMDCA à Associação Menonita de Assistência Social - AMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de praça localizada na Rua Flávio Santos.