Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando medidas para sanar o excesso de terra vermelha acumulada sobre a estrada da Mandaçaia, acesso ao Pinheiral de Baixo, nas proximidades do cemitério. Verificar viabilidade de patrolamento e cascalhamento para sanar o problema.

Requer, ouvido Plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informação sobre o prazo para instalação de iluminação pública no bairro Jardim Itália.

Requer, ouvido plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informação se existe projeto para reativar o bebedouro localizado na Praça Manoel Ribas.

Requer, ouvido Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Segurança e Trânsito solicitando informações a respeito do caminhão que está há mais de 2 (dois) meses parado na Rua José Maria Costa, Regina Vitória.

Requer ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED) para que veja da possibilidade de realizar a criação de clubes de estudo e debate sobre obras literárias clássicas, com foco em obras
presentes nos vestibulares e ENEM.

Requer ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre mapeamento ou levantamento da demanda de idosos com dificuldades de locomoção no município.

Indica, à Secretaria Municipal de Saúde, que veja da possibilidade de realizar parceria com a Procuradoria da Mulher para a realização de exames preventivos nas dependências da Câmara Municipal.

Indica, à Secretaria Municipal de Saúde, que veja da possibilidade de criar e implantar aplicativo de modernização do sistema de saúde pública.

Indica, à Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar campanhas e ações informativas sobre educação financeira nos anos finais do ensino fundamental I.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize o recapeamento asfáltico na Avenida Nancim Bacila e Rua Zé do Nascimento, Vila Rosa.

Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de criar projeto que realiza a troca de lixo reciclável por frutas e verduras.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de realizar a construção de estrutura coberta no início da Rua Daniel Mansani.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize o patrolamento e cascalhamento na estrada principal da localidade de Rio das Pedras, no trecho que inicia próximo à placa do clube até a ponte.

Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de realizar feiras de adoção de animais.

Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a substituição de lâmpada da Rua José Maria Costa, Regina Vitória, cruzamento com a Rua Zequinha de Abreu, por lâmpada de LED.

Indica, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que veja da possibilidade de instalar sistemas de captação da água da chuva em escolas municipais e prédios públicos.

Indica, ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento em quadras e campos esportivos.

Indica ao Poder Executivo que veja da possibilidade de que seja viabilizado transporte para o grupo da melhor idade “Raio de Sol”, destinando-se a uma viagem de lazer ao Barco Príncipe III, na cidade de Joinville/SC, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2025.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder à substituição das lâmpadas amarelas por lâmpada de LED em todo o Loteamento Papirus, dentro do Programa Ilumina Paraná.

Institui, no âmbito do município de Palmeira, o programa municipal “Refeição para Todos”.

Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a afetação de imóvel público municipal para a instalação do Abrigo de Animais do Município de Palmeira.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.478, de 30/3/2022, e altera tabelas da Lei nº 4.452, de 3/8/2017.

Institui, no âmbito do Município de Palmeira, a “Semana da Inclusão e Diversidade” e dá outras providências.