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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 3784 DE 06/11/2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESCARTE DE LÂMAPADAS FLUORESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA A DOAR IMÓVEL URBANO À EMPRESA VILMAR GUBERT JUNIOR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA A CONCEDER IMÓVEL URBANO À EMPRESA SERRO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA A CONCEDER IMÓVEL URBANO À EMPRESA FONTOURA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 3600 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE FIXOU E ALTEROU O VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO FUNDAÇÃO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPÍO DE PALMEIRA DOS QUAIS É CREDOR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E ACORDO DE PARCELAMENTO, FIRMADO EM 15 DE MARÇO DE 2007, ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA - IMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS SITUADOS NO QUADRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO Nº 01 DA LEI 1967 DE 19 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 3783, DE 03/11/2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA A CONCEDER IMÓVEL URBANO À EMPRESA RECICLADOS GRANDES LAGOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARANÁ

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL OU MINERAL NAS CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DE CORREIOS, CARTÓRIOS E OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA

INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SUPRIR OS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DE SEUS SERVIDORES.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA ÍNTEGRA O ART. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 82/2011, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DEVERÁ SER FIXADO POR LEI.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA B AO INCISO II E O § 10 AO ART. 2º, BEM COMO INSERE O QUADRO VII AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 97/2014

INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 74/2009.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITOVS E O ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 97/2014.

INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS RESPECTIVOS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARA O ANO DE 2015 E ATUALIZA O QUADRO I DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N] 104/2014.

DIPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL.