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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2516/2006, que "cria o Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira - IMASP e dá outras providências".

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a redação do inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3657, de 25 de abril de 2023, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de áreas públicas, estabelece regras para transição de atividades econômicas, formaliza contrapartidas e dá outras providências para fins de composição judicial.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5570, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quatro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao piso salarial nacional fixado para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados, exceto agentes políticos, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PALMEIRA A SRA. MABEL CORA CANTO

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira no ano de 2026

Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 5.922 de 03 de Junho de 2024, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Palmeira.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relacionadas às emendas parlamentares no Portal da Transparência do Município de Palmeira e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Mestres e Funcionários União e Trabalho do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Rubens Borkoski

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.