Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer ao Projeto
de Lei nº 6.601/2025. - Requerimento nº 81 de 2025 | Protocolada | 31/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de pavimentação do trecho da Rua Jesuíno Marcondes a partir da Rua José Rigoni até o Loteamento dos Wendler. - Indicação nº 365 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação e
de Desenvolvimento Urbano que vejam da possibilidade de efetuar a limpeza de passeio (montes de terra) na Rua Coronel Alípio do Nascimento em frente à Igreja Assembleia de Deus. - Indicação nº 366 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação,
que veja da possibilidade de manutenção nos banheiros do Cemitério Municipal. - Indicação nº 367 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de recuperação, seja com patrolamento ou operação tapa buracos, do trecho da marginal da BR-277, em frente à empresa CCS Metalúrgica. - Indicação nº 368 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize a limpeza,
a manutenção e a remoção do lixo acumulado em terreno público localizado em frente ao posto de saúde do Rocio II, neste município. - Indicação nº 369 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa, Sargento Gaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder à substituição das lâmpadas amarelas por Lâmpada de LED em todo o trecho central da Comunidade de Pinheiral de baixo, dentro do Programa Ilumina Paraná. - Indicação nº 370 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Indica à Secretaria de Meio Ambiente que veja da possibilidade de proceder à limpeza de lote urbano situado na quadra 4 lote 40 no loteamento Jardim das Palmeiras. - Indicação nº 371 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca de lâmpadas de iluminação pública ou extensão de rede na Rua Pedro Moscaleski, no Loteamento Bela Vista. - Indicação nº 372 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a desobstrução do sistema de escoamento pluvial na esquina das ruas José Rigoni e Jesuíno Marcondes, em frente ao número 15. - Indicação nº 373 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de pavimentação das ruas Ronaldo Ristow e Alfredo Rigoni, no Bairro do Rocio I, próximo a “Roda Verde”. - Indicação nº 374 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar estudo para colocação de rotatórias e/ou semáforos nos cruzamentos da Avenida 7 de abril com as Ruas XV de Novembro e Barão do Rio Branco. - Indicação nº 375 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realização do devido alargamento e cascalhamento da Rua Vereador Augusto Budziak, na Colônia Francesa. - Indicação nº 376 de 2025 | Protocolada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova a prestação de contas do termo de adesão nº 122.012.026-4/2012 do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2012, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2025 | Protocolada | 31/10/2025 - Votação da Emenda ao PDL 725/2025 (Protocolo nº 1028/2025). Documento acessório: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/documentoacessorio/4488 | Texto integral: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/4488/pdl_725-2025_emenda.pdf
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Aprovado |
| 15 |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Queimadas, Palmeira/PR. - Projeto de Lei nº 6603 de 2025 | Protocolada | 31/10/2025 - Votação da Emenda ao PL 6603/2025 (Protocolo nº 1029/2025). Documento acessório: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/materia/documentoacessorio/4487 | Texto integral: https://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/4487/6603_emenda.pdf
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Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei nº 6592 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6592 de 2025 | 1ª discussão realizada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 6593 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6593 de 2025 | 1ª discussão realizada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 6594 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6594 de 2025 | 1ª discussão realizada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 6595 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6595 de 2025 | 1ª discussão realizada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 6596 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6596 de 2025 | 1ª discussão realizada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Institui, no âmbito do município de Palmeira, o programa “Semana da Importância da Vida (SIV)” a ser desenvolvida nas instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6599 de 2025 | 1ª discussão realizada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
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| 22 |
Projeto de Lei nº 6600 de 2025
Processo: -
Autor: Joslei Sequineli
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Mantenedora do Cemitério da Vilinha, Papagaios Novos - AMANCEVIPAN - Projeto de Lei nº 6600 de 2025 | 1ª discussão realizada | 28/10/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 6598 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Gaio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria, no âmbito do Município de Palmeira/PR, o Dia dos Heróis de Guerra Palmeirenses. - Projeto de Lei nº 6598 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 30/10/2025 - |
Não há resultado |
| 24 |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Queimadas, Palmeira/PR. - Projeto de Lei nº 6603 de 2025 | Protocolada | 31/10/2025 - |
Não há resultado | |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a resolução nº 104/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmeira. - Projeto de Resolução nº 187 de 2025 | Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) | 30/10/2025 - |
Não há resultado |