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IND 293/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com urgência, a troca das lâmpadas do poste da Praça Domingos Theodorico de Freitas (Praça do Cemitério), se possível por lâmpadas de LED.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcel Pietralla
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 294/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sergio Luis Belich que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizem local adequado para instalação de base própria para o SAMU em Palmeira.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 295/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a canalização de águas pluviais na Rua Dom Alberto Gonçalves, nas proximidades do nº 39, bairro Jardim Cristine.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Joslei Sequineli
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 296/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente que vejam da possibilidade de fornecer EPIs e vestuário com identificação da respectiva Secretarias aos seus servidores.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilberto Rogalski
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
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IND 297/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação do asfalto da Rua Pedro Moscaleski, em frente ao nº 59 (residência do senhor Fábio Batista).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcel Pietralla
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 298/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Educação a colocação de parquinho e realização de reforma geral na CMEI Recanto dos Pequeninos, situada no Bairro Vila Rosa.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 299/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que após verificação da necessidade, determine a construção de redutores de velocidade, tipo "lombada", na Rua José Antonio Bordignon, no Bairro Regina Vitória.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
Rogério Czelusniak
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que celebre interesse em participar do consórcio nacional para compra de vacinas contra a COVID-19.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Marcel Pietralla
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio à iniciativa da Bancada Paranaense na Câmara dos Deputados, coordenada pelo Deputado Federal Toninho Wandscheer, para liberação de R$ 10 milhões em emenda impositiva para garantir a continuidade da pesquisa da vacina de COVID-19 na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Vaguinho
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme art. 145 do Regimento Interno.
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Odair Sanson Junior
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme art. 145 do Regimento Interno.
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Moção de apelo ao Presidente deste Poder Legislativo para que retome a participação popular presencial nas sessões regimentais desta Câmara, atendendo todas as recomendações de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme art. 145 do Regimento Interno.
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Moção de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sérgio Luis Belich e ao Sr. Secretário Municipal de Saúde Giovatan de Souza Bueno para que incluam as lactantes, com ou sem comorbidades e independentemente da idade dos lactentes, no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19 no Município de Palmeira.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Marcel Pietralla
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo autor.
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Moção de apelo pela aprovação do projeto de decreto legislativo nº 333 de 2020, que tramita na Câmara dos Deputados, que susta a portaria nº 377 de 2020 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Egon Krambeck
Gilberto Rogalski
Joslei Sequineli
Lucas Santos
Marcel Pietralla
Odair Sanson Junior
Rogério Czelusniak
Vaguinho
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme art. 145 do Regimento Interno.
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Armando Carlos Durski pela busca e pesquisa de documentos, impressos e fotos para o resgate da memória de Palmeira.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Egon Krambeck
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme art. 145 do Regimento Interno.
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: Moção de apelo para que sejam tomadas as devidas providências, através dos instrumentos legais necessários, que viabilizem a destinação dos valores correspondentes à devolução do duodécimo do exercício de 2021 do Poder Legislativo Municipal ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Palmeira.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Marcel Pietralla
Vaguinho
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Matéria lida no expediente. Votação dispensada conforme art. 145 do Regimento Interno. Matéria encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Moção de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realize parceria com a comunidade de Queimadas para realização de transporte e colocação de resíduo de massa asfáltica em estradas da comunidade.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Odair Sanson Junior
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria lida no expediente. Votação dispensada conforme art. 145 do Regimento Interno. Matéria encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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PDL 715/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em 2ª votação nominal. Encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5622/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta, altera e revoga dispositivos e anexos da Lei n.º 3572, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 5623/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5624/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5625/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5626/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5627/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5628/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5629/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5630/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5631/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5632/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5633/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5634/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5635/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 5636/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5637/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5638/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5639/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5640/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5641/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do diagnóstico precoce dos desvios do crescimento craniofacial em crianças de 5 a 11 anos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Egon Krambeck
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria retirada pelo autor (requerimento n.º 11/2021).
Texto Original
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PL 5642/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5643/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5644/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5645/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5646/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5647/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de cascalho à empresa que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 5648/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5649/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5650/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5651/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à cessão de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, no termos da programação n.º 411770120190002, do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5652/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados do Município de Palmeira e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação nominal e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5653/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colaboração nº 65/2019, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 5654/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos, ativo e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira, no ano de 2021.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação nominal e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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