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Moção de aplausos e reconhecimento ao atleta André Gorte Vidal, pela representatividade do Município, destaque no handebol, e convocação e participação na Seleção Brasileira de Handebol.

Moção de aplausos a todos os integrantes do LEO Clube de Palmeira, pelos relevantes serviços prestados na 1º Feira da Mulher Empreendedora e Encontro de Carros Clássicos e Antigos, que ocorreu no dia 9 de novembro de 2024.

Moção de aplausos ao Senhor Ivano Cherobim, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo de Palmeira e à comunidade palmeirense.

Moção de aplausos e reconhecimento à Karina Vanessa Albano, pelo seu desempenho e esforço na função de Procuradora-Adjunta da Procuradoria da Mulher, fazendo dessa Procuradoria uma ferramenta imprescindível na defesa feminina e na implementação de política para as mulheres.

Moção de aplausos à Karina Vanessa Albano, pelos 10 anos de dedicação ao Parlamento Jovem e pela exitosa Cerimônia de Encerramento da Edição 2024 do Programa.

Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 83-A, Seção X ao Capítulo II do Título II da Lei Orgânica do Município de Palmeira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Palmeira, para adequação das regras de concessão de benefícios previdenciários do Regime Próprio do Município de Palmeira, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dá publicidade aos termos da regularização fundiária que, com base no provimento conjunto 2/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Palmeira, nos termos do Programa Moradia Legal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.

Dispõe sobre a recomposição dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados, bem como do subsídio dos agentes políticos do Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira no ano de 2024.

Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos agentes políticos municipais, em razão da perda inflacionária baseada no índice INPC.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros oriundos do Banco de Projetos FMDCA à Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, ao repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, ao repasse de recursos financeiros à Associação Menonita Beneficente - AMB e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.