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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 5.945, de 4 de julho de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em órgão públicos, estabelecimentos comerciais e eventos realizados no Município de Palmeira e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas que representar o Município de Palmeira/PR em competições internacionais e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Benemérito de Palmeira ao senhor Edson José Koslosky.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Inclusão do Dia do Tropeiro, no calendário oficial do Município de Palmeira/PR.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Banco de Projetos FMDCA à Associação Menonita de Assistência Social - AMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de praça localizada na Rua Flávio Santos.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Inclui o art. 18-A na Lei nº 4.133, de 17 de maio de 2016, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro próprio do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera o inciso XX do art. 3º da Lei Municipal nº 5478, de 30/3/2022.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, no Município de Palmeira, Paraná, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 5945, de 4 de julho de 2024, e dá outras providências.

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