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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Palmeira, a “Lei da Ficha Limpa contra a Violência à Mulher”, vedando a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a cessão temporária de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para custeio de alimentação de delegações esportivas em competições fora do Município de Palmeira e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 113/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Palmeira, com base na Lei Municipal nº 3.561, de 23 de outubro de 2013, que regulamenta o programa Parlamento Jovem

Concede homenagem na Galeria Lilás ao Grupo de Mulheres do Coletivo Triunfo.

Requer seja submetido ao Plenário, para que, se aprovado, seja designada Sessão Solene nesta Câmara Municipal, com o objetivo de prestar homenagem aos Pastores Presidentes de ministérios ou igrejas em atividade no município de Palmeira/PR.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize a manutenção da rede de iluminação pública entre as Ruas Tenente Djalma Dutra e Teobaldo Machado, bairro Vila São José, nesta cidade.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6647/2026, e 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei 6648/2026.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja oficiado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do Município de Palmeira, para que encaminhe informações referentes aos atendimentos realizados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, sejam prestadas informações, com base nos dados constantes no Departamento de Vigilância Socioassistencial do Município, acerca da demanda por auxílio-aluguel ou alternativas habitacionais emergenciais.

Requer, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Conselho Tutelar do Município de Palmeira/PR, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes aos atendimentos realizados no período de janeiro de 2024 até a presente data, envolvendo situações de risco ou violação de direitos que demandaram afastamento do núcleo familiar, especialmente quanto aos casos que necessitaram de solução habitacional provisória ou auxílio-aluguel.

Requer, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da adequação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Palmeira.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão do parecer aos projetos de lei nº 6604/2025 e 6699/2026.

Requer solicitar ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando à implantação de iluminação pública no trecho urbano da rodovia PR151, compreendido entre os quilômetros 383 e 384, especificamente no cruzamento com a BR 277 até o Loteamento Jardim das Palmeiras.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando Pelo Bem, para a participação na 2ª Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2026, promovida pela Federação de Jiu-Jitsu do Paraná (FJJPR), na data de 14 de março de 2026.

Requer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da disponibilização do método contraceptivo subdérmico hormonal (Implanon/Etonogestrel) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Palmeira.

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão parecer aos Projetos de Lei nºs 6715/2026, 6718/2026 e 6719/2026.

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer aos Projetos de Lei nºs 6.535/2025 e 6.718/2026 Substitutivo.

Requer, informações acerca do programa municipal de castrações

Requerem ouvido plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências quanto às demandas apresentadas pelos moradores da Vila Rosa, representados pelo senhor Heliton Signori Dubinski durante a realização da 5ª Sessão Ordinária de 2026, feita de forma Itinerante no bairro acima citado (Vídeo Anexo).

Requer ouvido o Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que sejam prestadas informações e adotadas as providências cabíveis referente à alteração do sentido de circulação da Rua Basílio Machado

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei 6648/2026.

Requer ouvido o Plenário, informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, acerca do atendimento ao contido no Processo Administrativo nº 3662/2026, protocolado em 13 de fevereiro de 2026 pela Sra. Franciele Costa Ferreira Padilha Hoinaski.