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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), incluindo cigarros eletrônicos, vapes, pods e similares, em ambientes de uso coletivo, públicos e privados, no âmbito do Município de Palmeira/PR, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no calendário oficial de eventos do Município de Palmeira/PR, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa, como política pública permanente no Município de Palmeira, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estabelece normas para a regularização das obras construídas em desacordo com a lei de uso e ocupação do solo e dá outras providências.

Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Palmeira e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP11.

Altera o art. 1º da Lei nº 4.980, de 23 de julho de 2019.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5245, de 26 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6115, publicada em 25 de julho de 2025.

Institui no Município de Palmeira – PR o selo social “Eu sou amigo da pessoa idosa”, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos comerciais e de serviços que adotem práticas de valorização, inclusão e atendimento humanizado à pessoa idosa, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Fomento, o repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.

Institui o Programa "Passagem para o Futuro", programa municipal de apoio ao estudante do Município de Palmeira, que dispõe sobre a promoção de auxílio-transporte para estudantes de cursos superiores e técnicos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Altera a Lei nº 5.386, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.