Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Palmeira.

Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal nº 3.918, de julho de 2015, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio compreendido de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Palmeira para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à organização da sociedade civil - Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários do quadro próprio do magistério público municipal, previsto pela Lei nº 4.133, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica – Associação de Moradores e Agricultores de Passo do Tio Paulo.

Institui o Fundo Municipal de Esporte – FME e dispõe sobre sua gestão, aplicação e fiscalização.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à permissão de uso gratuito de bem público à Organização da Sociedade Civil que especifica -Associação de Moradores e Agricultores de Água Clara.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências.

Institui o programa "CAMINHOS DA ROÇA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a afetação de imóvel público municipal para a instalação do Abrigo de Animais do Município de Palmeira.

Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.

Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.

Concede o título de Cidadã Honorária de Palmeira à Leandre Dal Ponte.

Institui o "Dia Municipal dos Corais e Grupos de Cantos Infantis" no Município de Palmeira/PR e dá outras providências.

Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.

Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.

Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.

Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.

Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil.

Concede o título de Cidadão Honorária de Palmeira à Patrícia Luciane Santos de Lima.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Palmeira para o período da Legislatura de 2029 a 2032.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.084, de 10/3/2016.

Institui, no âmbito do Município de Palmeira, o Dia Municipal do Doador de Sangue, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.