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Propõe a Secretaria de Educação Esporte e Lazer, para que esta realize estudos de viabilidade técnica com o objetivo da criação de Sistema de Monitoramento Eletrônico por meio de Câmeras de Vigilância nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao projeto de lei 6535/2025.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao projeto de lei nº 6540/2025.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao projeto de lei nº 6540/2025.

Requer, ouvido o Plenário, a possibilidade da realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária o que diz respeito a aplicação da Lei Municipal nº 5882, de 5 de abril de 2024, a qual autoriza a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte público escolar no Município de Palmeira.

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a situação atual do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, instituído por meio de legislação municipal (Lei nº 5.542, de 12 de julho de 2022): 1. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, previsto em lei municipal, encontra-se atualmente em funcionamento? 2. Caso esteja ativo, quem são os membros que compõem o Conselho (especificando nome, função e a entidade ou setor que representam)? 3. Qual é a periodicidade das reuniões do Conselho? As atas dessas reuniões estão disponíveis para consulta pública? 4. O Conselho tem desenvolvido ações, projetos ou políticas públicas nos últimos anos? Se sim, quais são essas iniciativas? 5. Caso o Conselho não esteja em funcionamento, quais são os motivos para sua inatividade e há previsão para sua reativação?

Requer, ouvido o Plenário, a possibilidade da realização de Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentaria no que tange às normas estabelecidas pelo CONTRAN, para a instalação de redutores de velocidade, tipo travessia elevada, sendo um dos redutores na Rua Ludovico Ristow continuando até a Rua Emílio Malucelli.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer ao substitutivo 2 ao Projeto de Lei nº 6524/2025.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6535/2025.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, que realize a manutenção e a substituição das placas de sinalização e dos guardrails (barreiras metálicas de proteção) localizados ao longo da BR-151, entre o km 382 até o 398 aproximadamente.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações: Qual é a estimativa de pessoas em situação de rua existentes na cidade? Quais são os serviços e benefícios eventuais que eles podem receber? Quantas famílias em situação de vulnerabilidade temos no município?

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe atendimento psiquiátrico no município? Qual é o processo de encaminhamento para atendimento? Quais são os critérios para prioridades no atendimento?

Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para emissão do parecer aos Projetos de Lei n°s 6.570/2025 e 6.571/2025.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informações sobre a obra de pavimentação da comunidade de Quero-Quero.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informações sobre a obra de recape da Avenida 7 de abril.

Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Pública, para que com base na Lei nº 4.856/2019, em anexo, realize estudos sobre a legalidade e a viabilidade técnica de inserir os empregados públicos do Programa Saúde da Família no Plano de Carreira dos servidores públicos estatutários.

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer aos projetos de Lei nº 6.524/2025 substitutivo 2, 6.535/2025 e 6.598/2025.

Requer, ouvido plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, solicitando informações se no Município de Palmeira existe projeto permanente de incentivo à leitura.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações se existe ponto fixo de coleta permanente para itens como roupas, brinquedos, alimentos, entre outros.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Qual a frequência de realização de exame preventivo? Em quais Unidades Básicas de Saúde são realizados? Como é realizada a divulgação dos agendamentos?

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED), que seja realizado projeto de educação política para os alunos da Rede Estadual.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretária Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED), que veja da possibilidade de realizar ações de permanência escolar, por meio de reforço escolar gratuito, apoio psicológico, atividades extracurriculares, além da ampliação da oferta de ensino técnico e noturno.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, solicitando a informação se existe laboratório digital em todas as escolas do município.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, informações sobre o Distrito Industrial de Palmeira.

Requer, ouvido o Plenário, que seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando estudos técnicos e providências necessárias para a instalação das redes de água potável, esgoto sanitário e galerias pluviais na Rua Humberto Mayer, localizada no bairro Vila Mayer, neste município.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer aos projetos de lei nº 6556/2025 (PPA) e 6557/2025 (LOA).

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.601/2025.

Requer, ouvido o Plenário, que seja solicitada à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças a realização de estudo de impacto orçamentário e financeiro para a execução do objeto da minuta de Projeto de Lei que segue em anexo.

Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando medidas para sanar o excesso de terra vermelha acumulada sobre a estrada da Mandaçaia, acesso ao Pinheiral de Baixo, nas proximidades do cemitério. Verificar viabilidade de patrolamento e cascalhamento para sanar o problema.

Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.604/2025.

Requer, ouvido Plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informação sobre o prazo para instalação de iluminação pública no bairro Jardim Itália.

Requer, ouvido plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informação se existe projeto para reativar o bebedouro localizado na Praça Manoel Ribas.

Requer, ouvido Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Segurança e Trânsito solicitando informações a respeito do caminhão que está há mais de 2 (dois) meses parado na Rua José Maria Costa, Regina Vitória.

Requer ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED) para que veja da possibilidade de realizar a criação de clubes de estudo e debate sobre obras literárias clássicas, com foco em obras presentes nos vestibulares e ENEM.

Requer ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre mapeamento ou levantamento da demanda de idosos com dificuldades de locomoção no município.

Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a instalação de iluminação pública e realização de reparos na marginal da BR-277, lado direito, sentido Palmeira–Irati.

Requer ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando pelo Bem, para a participação na 4ª Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2025, promovida pela Federação de Jiu-Jitsu do Paraná (FJJPR), na data de 06 de dezembro de 2025, das 7h às 18h, no Ginásio Poliesportivo do Tarumã.

Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal informações sobre a situação do telhado da Escola Municipal do Campo Professora Leonor Santos.

REQUER ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.535/2025.

Requer ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 34/2025 e ao Projeto de Resolução nº 189/2025.

Requer ouvido o plenário, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.512/2025.

Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 6.601/2025.

Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emissão do parecer ao projeto de lei complementar nº 52/2025.