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Moção de aplausos à Sra. Ana Lúcia Trauchinski, Diretora da Escola Estadual do Campo Leonardo Salata, localizada na Colônia Maciel, pelo relevante trabalho prestado à educação do campo e pela sua destacada atuação à frente da referida instituição de ensino.

Moção de aplausos ao Colégio Sagrada Família, na pessoa da diretora Irmão Luzia Barone, estendendo as congratulações aos professores e principalmente aos atletas, pela conquista do titulo de Campeão Geral do 22º JEPAL, no ano de 2025.

Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas do termo de adesão nº 122.012.026-4/2012 do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2012, e dá outras providências.

Revoga o artigo 104-A da Lei Orgânica do município de Palmeira.

Altera, renumera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Palmeira.

Altera a Lei Orgânica do Município de Palmeira.

Altera o caput do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Palmeira.

Altera o art. 27 da Lei Orgânica do Município de Palmeira.

Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 5.478 de 30/03/2022 e altera tabelas da lei nº 4.452 de 03/08/2017

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão onerosa de direito real de uso de espaço público, para a exploração de eventos, da forma que especifica e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Palmeira as datas que especifica e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a receber patrocínio para realização de eventos, campanhas, feiras, festivais, congressos, seminários, festividades e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispões sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados, bem como do subsídio dos agentes políticos do município de Palmeira e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei 5.570 de 24 de agosto de 2022, que dispões sobre o pagamento do piso salarial aos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências

Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 4.452/2017 e atualiza as tabelas das Leis 4.452/2017 e 5.478/2022, conforme as alterações dos níveis de progressão e conforme a concessão da revisão geral anual de 2025 aos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023001, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023003, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos è organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023002, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, ao repasse de verbas às organizações da sociedade civil que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à cessão temporária de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município de Palmeira, visando garantir a adequação ao piso salarial nacional fixado para o exercício de 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil e estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.